Nova legislação busca mitigar os efeitos negativos do uso excessivo de dispositivos móveis e fomentar a interação no ambiente escolar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), a lei que restringe o uso de celulares em instituições de ensino básico no Brasil, englobando escolas públicas e privadas. A normativa proíbe o uso de dispositivos móveis durante as aulas, intervalos e recreios, com exceções relacionadas a emergências, questões de saúde, inclusão, acessibilidade e atividades pedagógicas orientadas.
A medida, respaldada por estudos que evidenciam a correlação entre o uso excessivo de smartphones e a queda no desempenho acadêmico, visa estabelecer um ambiente escolar mais focado e colaborativo. Além disso, a legislação pretende minimizar os impactos negativos dos dispositivos móveis na saúde mental de crianças e adolescentes, um tema amplamente discutido no meio acadêmico e educacional.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a regulamentação da lei será concluída ainda este mês, possibilitando a implementação já no início do próximo ano letivo. Para Santana, a medida representa uma oportunidade de reconfigurar a dinâmica pedagógica, priorizando práticas que estimulem o engajamento direto entre educadores e estudantes.
Durante a cerimônia de sanção, o presidente Lula enfatizou a relevância da lei para a qualidade da educação no país. “É uma ação necessária para promover um ambiente mais saudável nas escolas e fortalecer o futuro do Brasil por meio da educação”, afirmou.
A iniciativa, contudo, gera debates no meio acadêmico. Enquanto educadores e especialistas em pedagogia destacam os benefícios potenciais da regulamentação, como a redução de distrações em sala de aula, alguns estudiosos questionam os desafios logísticos e culturais para sua aplicação prática.
Repercussões acadêmicas:
Estudos recentes reforçam a relação entre a regulação do uso de dispositivos móveis e a melhora nos índices de aprendizagem.
Pesquisadores alertam para a necessidade de estratégias complementares, como educação digital e políticas de conscientização.
Próximos desafios:
Com a regulamentação iminente, as escolas serão desafiadas a adaptar suas normas internas e engajar a comunidade escolar em um debate amplo sobre o papel da tecnologia no contexto educacional.
